O X (antigo Twitter) pode voltar a funcionar oficialmente no Brasil. Isso porque a rede social cumpriu as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF), removendo as contas cujo bloqueio foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes. Além disso, a empresa contratou advogados do escritório Pinheiro Neto para representar a plataforma na Corte.
As informações foram inicialmente reportadas pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, e corroboradas pela CNN, que conversou com fontes afirmando que o corpo jurídico de Elon Musk nos Estados Unidos foi convencido a cumprir as decisões de Moraes para retomar as atividades no Brasil.
De acordo com as fontes, Musk concordou com o bloqueio de contas, cuja restrição teve início na noite da última quarta-feira (18).
Entre as contas bloqueadas estão figuras populares da internet brasileira, como Allan dos Santos, Monark, Daniel Silveira e Rodrigo Constantino, conforme relatou o jornal O Globo.
Esse movimento do X para restabelecer suas operações no Brasil ocorre após a rede social ter alterado o endereço de IP para um proxy reverso da Cloudflare, permitindo que o aplicativo fosse acessado por brasileiros. Antes, a plataforma utilizava um IP próprio, mas a contratação de uma rede de entrega de conteúdo de terceiros ajudou a driblar temporariamente a decisão judicial do STF.
A Anatel afirmou que a atitude do X teve a “intenção deliberada de descumprir a ordem do STF”. Moraes aplica a mesma visão, classificando a medida como “dolosa” e aplicando uma nova multa de R$ 5 milhões à plataforma.
Vale lembrar que o X pagou nesta semana um total de R$ 18,3 milhões em multas determinadas anteriormente pelo STF.
Em uma publicação na conta de Assuntos Governamentais Globais do X, a empresa afirmou que o retorno da rede social no país não foi intencional.
"Quando o X foi desligado no Brasil, nossa infraestrutura para fornecer serviço para a América Latina não estava mais acessível para nossa equipe. Para continuar fornecendo serviço ideal para nossos usuários, mudamos de operadora. Essa mudança resultou em uma restauração inadvertida e temporária do serviço para usuários brasileiros.”
- Conta de Assuntos Governamentais Globais do X, em publicação.
Conforme apurou a Folha de São Paulo, Elon Musk conversou com advogados brasileiros para escolher um representante legal, mas o X ainda enfrenta dificuldades em encontrar um profissional disposto a assumir o cargo no país, devido ao histórico de descumprimento de ordens judiciais no Brasil.
Apesar da rivalidade entre Musk e Moraes estar longe de acabar, o ministro do STF declarou que é preciso ter “paciência”, demonstrando que acredita que a rede social cumprirá todas as ordens do poder judiciário brasileiro.
O caso ainda terá muitas repercussões, mas as iniciativas recentes do X demonstram que a empresa está determinada a restabelecer suas operações no Brasil.
ATUALIZAÇÃO: O X nomeou os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal como representantes legais no Brasil. O ministro Alexandre de Moraes deu 24 horas para que a empresa comprove a representação dos profissionais no país.
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