TikTok se defende de acusações de espionagem em apelação judicial

Adriano Camargo
Adriano Camargo

O TikTok está no centro de uma controvérsia acalorada nos Estados Unidos, com a administração Biden exigindo que o aplicativo seja vendido a uma entidade americana ou enfrente um possível banimento até janeiro de 2025.

Em resposta a essa pressão, a ByteDance, empresa-mãe do TikTok, recorreu a um tribunal federal de apelações para contestar as alegações do Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) de que o aplicativo representa uma ameaça à segurança nacional.

TikTok processo apelação EUA DOJ
Plataforma segue debatendo com governo americano (Imagem: Reuters)

A disputa judicial ocorre em meio a preocupações crescentes de que o governo chinês poderia usar o TikTok para acessar dados de usuários americanos e influenciar o consumo de conteúdo nos EUA. O Departamento de Justiça argumenta que a proximidade da ByteDance com o governo chinês torna o aplicativo um risco potencial, especialmente em termos de coleta de dados sensíveis e propaganda direcionada.

TikTok afirma operar em servidores nos EUA

Em sua defesa, o TikTok contestou as alegações do DOJ, afirmando que os dados dos usuários americanos e o sistema de recomendação de conteúdo são armazenados e operados por servidores da Oracle, uma empresa sediada nos EUA. Além disso, a empresa enfatizou que as decisões de moderação de conteúdo para usuários americanos são feitas localmente, sem influência estrangeira.

O TikTok também está argumentando que as alegações de que o aplicativo está envolvido em atividades de espionagem são baseadas em erros factuais. A empresa insiste que o uso de servidores baseados nos EUA para armazenar dados deve mitigar as preocupações de segurança, desafiando a narrativa de que o aplicativo opera como uma ferramenta de espionagem a serviço do governo chinês.

Controvérsia

A controvérsia em torno do TikTok ganhou destaque após o presidente Joe Biden sancionar uma lei, em abril de 2024, que visa acabar com a propriedade chinesa do aplicativo, citando preocupações com a segurança nacional. Embora o objetivo declarado da Casa Branca não seja proibir o TikTok, mas sim remover a influência chinesa sobre ele, a situação permanece tensa, especialmente com a eleição presidencial próxima.

A decisão sobre o futuro do TikTok nos EUA deve coincidir com o período eleitoral, com audiências legais programadas para setembro deste ano. Isso coloca a disputa em um cenário político polarizado, com figuras proeminentes, como o ex-presidente Donald Trump, se opondo ao banimento do aplicativo, enquanto a vice-presidente Kamala Harris, candidata democrata, usou o TikTok em sua campanha.

O caso destaca as implicações mais amplas para a liberdade de expressão e as relações EUA-China, enquanto a TikTok continua a lutar contra as tentativas de restrição e controle do governo americano.

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Adriano Camargo
Adriano Camargo
Jornalista especializado em tecnologia há cerca de 20 anos, escreve textos, matérias, artigos, colunas e reviews e tem experiência na cobertura de alguns dos maiores eventos de tech do mundo, como BGS, CES, Computex, E3 e IFA.
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