Os Estados Unidos deram um novo passo para banir o TikTok do país. Dessa vez, os legisladores da Câmara de Representantes aprovaram o projeto de lei que obriga a ByteDance a vender a rede social para outra empresa para continuar operando em território norte-americano.
A votação bipartidária, realizada no último sábado (20), deu sinal verde para o avanço do projeto, com 360 votos a favor e apenas 58 contra. Com isso, a proposta ainda passará por votações do Senado e pelo presidente Joe Biden.
A notícia chega após a Câmara dos Deputados dos EUA terem aprovado, em março, o projeto de lei de mesma intenção: proibir a rede social no país caso não seja vendida a uma empresa norte-americana. Na época, os legisladores aprovaram o projeto por 352 votos a favor e 65 contra.
No entanto, esse projeto teve que ser revisto após o senado propor um tempo maior para a rede social encontrar um novo proprietário, indo de seis meses para um ano.
Para ajudar com a aprovação desse projeto, seu texto foi anexado com um pacote de financiamento para auxiliar Ucrânia e Israel em seus conflitos. Dessa forma, a Câmara está pressionando o Senado para que votem sobre esses dois assuntos.
O TikTok se pronunciou sobre a aprovação do novo texto do projeto e criticou sua inclusão no pacote de "ajuda humanitária" aos países em guerra,
"É lamentável que a Câmara dos Representantes esteja a usar a cobertura de importante assistência externa e humanitária para mais uma vez obstruir uma lei de proibição que atropelaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos, devastaria 7 milhões de empresas e fecharia uma plataforma que contribui US$ 24 bilhões para a economia dos EUA, anualmente",
TikTok, em postagem no X.
Passando pelo Senado, o Projeto de Lei deve ser aprovado por Joe Biden, que, anteriormente, já sinalizou que ele assinaria a legislação.
EUA x TikTok — Entenda o conflito
A legislação, chamada de Lei de Proteção aos Americanos contra Aplicações Controladas por Adversários Estrangeiros permitiria que as autoridades norte-americanas, incluindo o FBI, identifiquem aplicativos de mídia social que representam ameaças à segurança do país, especialmente se forem desenvolvidos por países como Rússia e China.
No caso do TikTok, a principal desconfiança é que a plataforma compartilhe os dados de cerca de 170 milhões de usuários dos Estados Unidos com o Partido Comunista Chinês.
“A China comunista é o maior inimigo geopolítico da América e está usando a tecnologia para minar ativamente a economia e a segurança da América.
A votação bipartidária de hoje demonstra a oposição do Congresso às tentativas da China comunista de espionar e manipular os americanos e sinaliza a nossa determinação em dissuadir os nossos inimigos.”
- Mike Johnson, presidente da Câmara em comunicado após a votação.
No ano passado, o CEO do TikTok, Shou Zi Chew, foi convocado para testemunhar sobre a segurança dos usuários norte-americanos no Congresso. Na época, o executivo disse que as alegações de que a rede social compartilha dados com agentes da China são falsas.
“Entendo que haja preocupações decorrentes da crença imprecisa de que a estrutura corporativa do TikTok o torna dependente do governo chinês ou que ele compartilha informações sobre usuários dos EUA com o governo chinês. Isso é enfaticamente falso”.
- Shou Zi Chew em depoimento ao Congresso.
Além disso, durante a sessão, Shou Zi Chew enfatizou que os dados de usuários norte-americanos são armazenados por um servidor da Oracle no próprio país.
No entanto, as falas do executivo não convenceram as autoridades e governos estaduais do país. Em maio do ano passado, o governador de Montana assinou uma lei que proibiu o TikTok de operar no estado. Dessa forma, as lojas de aplicativos estariam proibidas de disponibilizar a rede social para os residentes da região.
Em pronunciamento antes da primeira votação na Câmara (em março), o TikTok disse que o projeto de lei já tem um resultado pré-definido: "a proibição total do TikTok nos Estados Unidos".
"O governo está a tentar privar 170 milhões de americanos do seu direito constitucional à liberdade de expressão", disse a empresa.
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