A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (17) manter a lei que proíbe o TikTok no país a partir de domingo (19). A decisão unânime dos juízes rejeitou o recurso da empresa chinesa ByteDance, proprietária do aplicativo, que alegava violação da Primeira Emenda da Constituição dos EUA, referente à liberdade de expressão.
A legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Joe Biden em abril de 2024, exige que a ByteDance venda suas operações nos EUA para uma empresa de propriedade não chinesa até 19 de janeiro de 2025. Caso contrário, o aplicativo será banido do mercado americano.
Com a decisão da Suprema Corte, o TikTok será removido das lojas de aplicativos nos Estados Unidos a partir de domingo, impedindo novos downloads e atualizações. Usuários que já possuem o aplicativo instalado poderão continuar a usá-lo temporariamente, mas a funcionalidade será gradualmente limitada devido à falta de atualizações e suporte técnico.
A ByteDance, que anteriormente afirmou não ter intenção de vender o TikTok, enfrenta agora a necessidade de negociar rapidamente uma venda para uma empresa americana ou encerrar suas operações nos EUA. Especialistas do setor apontam que a venda exigiria a aprovação do presidente Donald Trump, que assumirá o cargo em 20 de janeiro.
Trump já apoiou a proibição, mas agora diz que se opõe a ela.
A decisão de banir o TikTok baseia-se em preocupações de segurança nacional, com autoridades americanas temendo que dados de usuários possam ser acessados pelo governo chinês. A ByteDance nega essas alegações, afirmando que nunca compartilhou dados de usuários com o governo da China e que possui medidas rigorosas de segurança para proteger a privacidade dos usuários.
A proibição do TikTok nos Estados Unidos afetará mais de 170 milhões de usuários no país, incluindo muitos criadores de conteúdo que dependem da plataforma para sua subsistência. Alguns influenciadores já começaram a migrar para outras plataformas, buscando alternativas para manter seu público e renda.
O futuro do TikTok nos Estados Unidos permanece incerto, dependendo das ações da administração Trump e de possíveis negociações de venda. Enquanto isso, os usuários americanos enfrentam a iminente perda de acesso a uma das plataformas de mídia social mais populares do mundo.
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