O Supremo Tribunal Federal (STF) exigiu neste sábado que a plataforma X, de Elon Musk, apresente a documentação necessária para validar seu novo representante legal no Brasil. Isso ocorre após advogados da empresa afirmarem que estão dispostos a cumprir as ordens judiciais, o que pode abrir caminho para a retomada de suas operações no país.
O X foi bloqueado no Brasil em agosto, depois de ignorar diversas ordens relacionadas ao controle de discursos de ódio na rede social e a exigência de um representante legal no país. No entanto, a postura da empresa parece estar mudando nos últimos dias, com os representantes começando a indicar que agora estão prontos para atender às exigências do STF.
X já nomeou uma nova representante, STF exige provas
Na sexta-feira à noite, os advogados da X confirmaram que a plataforma nomeou oficialmente Rachel de Oliveira Conceição como sua nova representante legal no Brasil, conforme reportou a agência de notícias Reuters.
Agora, o ministro Alexandre de Moraes deu à empresa um prazo de 5 dias para apresentar todos os registros e documentos comerciais que comprovem a nomeação da nova representante legal no país.
A determinação do STF obedece a legislação brasileira, que estabelece como obrigatório que empresas estrangeiras tenham um representante legal no país, que assume as responsabilidades judiciais da empresa em solo nacional.
Até agosto, o X possuía um escritório e um representante no Brasil, mas encerrou suas operações locais após meses de atrito entre Elon Musk e Moraes. A discordância girava em torno da recusa da empresa em seguir ordens para combater a disseminação de desinformação e discursos de ódio na plataforma — algo que Musk considerava uma violação de liberdade de expressão.
Na última quarta-feira (18), informações publicas pela Folha de São Paulo já indicavam que Musk havia iniciado o bloqueio das contas que infringiram normas, conforme determinado pelo STF, na tentativa de garantir o retorno da rede ao Brasil.
Os prejuízos que Elon Musk já teve com o bloqueio do X
Além da nomeação do representante e do bloqueie de contas investigadas por disseminação de ódio, o STF determinou que o X pagasse uma multa acumulada de mais de US$ 3 milhões para que o banimento seja revogado.
Desde que a plataforma parou de funcionar no Brasil, outras redes sociais similares concorrentes registraram um grande crescimento. Um exemplo foi a Bluesky, que ultrapassou os 10 milhões de usuários, sendo 85% dos novos usuários brasileiros, conforme confirmado pela empresa.
Após o bloqueio do STF, a empresa de internet via satélite de Elon Musk também sofreu impacto, trazendo um aumento de 10% nas faturas dos brasileiros. O aumento se deveria ao fato de a Starlink ter precisado fazer a cobrança a partir de uma conta da Irlanda, sua sede internacional.
Embora tenha se negado a seguir as ordens do STF inicialmente, o X voltou atrás já começou a pagar as multas e bloquear as contas indicadas pela justiça, expressando publicamente suas intenções de atender às demandas judiciais.
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