O Tribunal de Apelação da Concorrência de Londres (CAT, na sigla em inglês) aprovou um processo que acusa o Facebook de abusar do domínio de dados de outros produtos - como o Instagram - para coletar informações de mais de 45 milhões de pessoas do Reino Unido.
Caso os demandantes vençam o processo, todos os usuários do Reino Unido poderão receber parte da compensação entre 2,07 e 3,1 bilhões de euros (até R$ 16 bilhões). Qualquer usuário do Facebook (do Reino Unido) entre fevereiro de 2016 e outubro de 2023 poderá reivindicar parte da multa.
O processo coletivo aberto por Liza Lovdahl Gormsen acusa a rede social de abusar de seu domínio de mercado no setor de mídias sociais para obter dados de fora do Facebook.
Ao obter mais dados de usuários, a Meta pode direcionar melhor os anúncios e, com isso, pode cobrar mais pela exibição de publicidades.
O processo afirma que os usuários do Reino Unido “não foram compensados pelo valor comercial de seus dados coletados e monetizados pelo Facebook”.
“Esses dados incluem dados coletados em outros produtos de propriedade do Meta, como o Instagram, bem como em sites e aplicativos de terceiros na Internet. O Facebook exige que os usuários cedam os Dados fora do Facebook como condição para acessar a plataforma do Facebook, de acordo com uma oferta do tipo ‘pegar ou largar’.”
Processo movido contra a rede social.
No mês passado, a Meta argumentou contra a abertura do processo, afirmando que o caso era “totalmente sem mérito”, como destacou o Android Headlines.
“Estamos empenhados em dar às pessoas um controle significativo sobre quais informações elas compartilham em nossas plataformas e com quem, e já investimos pesadamente para criar ferramentas que lhes permitam fazer isso.”
- Meta.
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