A Austrália aprovou nesta quinta-feira (28) uma nova lei que proíbe as redes sociais para crianças menores de 16 anos, como reportou a Reuters. A lei entrará em vigor a partir de janeiro do próximo ano, quando será iniciado o período de teste.
Com a nova legislação, grandes empresas de redes sociais como Facebook, Instagram, TikTok, etc, terão que bloquear o login de menores de 16 anos. Caso as companhias não cumpram a determinação, poderão ser multadas em até 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 192 milhões).
A legislação foi aprovada após um amplo debate no parlamento australiano, que contou com depoimentos de país de crianças que se automutilaram por conta devido ao bullying nas redes sociais.
De acordo com pesquisas, a lei foi apoiada por 77% dos australianos que são favoráveis à proibição da rede social para menores de idade.
No entanto, a lei foi criticada por grupos de defesa da juventude e acadêmicos, que alegaram que a proibição pode afastar grupos vulneráveis, como a comunidade LGBT e adolescentes migrantes, de suas redes de apoio online.
Além disso, a Comissão Australiana de Direitos Humanos disse que nova lei pode infringir os direitos humanos dos jovens, dificultando na sua capacidade de participação da sociedade.
À Reuters, um porta-voz da Meta disse que a empesa respeita a lei australiana, mas disse estar preocupado com o processo de aprovação da legislação, que “não considerou adequadamente as evidências do que a indústria já fez para garantir experiências adequadas” ao público jovem.
TikTok e X, que também serão afetados pela lei australiana, não responderam à reportagem.
A Austrália servirá como um caso de teste para o crescente número de governos que já apresentaram ou estudam projetos de lei que visam restringir as redes sociais para menores de idade por preocupações sobre o impacto dessas plataformas na saúde mental dos jovens.
França e alguns estados dos Estados Unidos aprovaram leis que proíbem o uso das redes sociais por menores para casos que eles não tiverem a permissão dos pais.
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