A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, surpreendeu os brasileiros com um aumento nas tarifas de aproximadamente 10%, sem qualquer aviso prévio. De acordo com a Folha de S.Paulo, a mudança nos preços aconteceu após o bloqueio das contas da empresa no Brasil pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
A ação do STF teria levado a Starlink a cobrar seus clientes a partir de uma conta em Dublin, na Irlanda, sua sede internacional, o que elevou os custos de diferentes formas entre os clientes brasileiros.
Clientes relataram aumentos diferentes
Os clientes da Starlink relataram aumentos diferentes nas faturas. Um deles viu o valor subir de R$ 235 para R$ 256,98, enquanto outro teve o plano reajustado de R$ 550 para R$ 611,11, com a inclusão de IOF e outros encargos.
No Brasil, empresas com licença de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) são obrigadas a emitir notas fiscais nacionais, o que inclui a Starlink e outros provedores de banda larga no país. Entretanto, com o bloqueio judicial, a empresa precisou ajustar suas operações, o que resultou na cobrança por meio de sua sede internacional, elevando os custos.
Nos termos de uso, a empresa deixa claro que os consumidores são responsáveis por qualquer taxa adicional do serviço, como impostos governamentais e encargos de direitos de passagem, taxas de licença ou permissão. A empresa também impõe ao cliente o pagamento de encargos ou sobretaxas impostos sobre a venda, ou o uso dos Serviços, ou do Kit Starlink.
O bloqueio das contas da Starlink no Brasil foi resultado de um processo judicial envolvendo multas ao X, por falhas no cumprimento de ordens judiciais para bloquear perfis que publicavam mensagens de cunho criminoso ou antidemocrático e pela ausência de um representante legal no país.
Apesar das dificuldades, o STF liberou as contas da Starlink recentemente, após o pagamento de R$ 18,3 milhões em multas. No entanto, na última quinta-feira (19), tanto a Starlink quanto o X foram novamente multados em R$ 5 milhões, desta vez por uma movimento para contornar o bloqueio e permitir o acesso à rede.
Para ficar por dentro das principais notícias de tecnologia, siga e acompanhe o TechShake no X, Bluesky, Threads, Instagram e Facebook.
FIQUE POR DENTRO!
