A Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que pode banir o TikTok do país. Caso o projeto seja aprovado pelo senado e presidência, a ByteDance, dona da rede social, terá que vender a propriedade do TikTok no território norte-americano para outra empresa — se quiser manter sua operação no país.
O projeto de lei de apoio bipartidário foi aprovado por 352 votos a favor e 65 contra, como reportou a agência Reuters. Agora, o PL seguirá para votação no Senado, onde seu destino ainda é incerto.
Por outro lado, caso aprovado pelo Senado, Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, já se comprometeu em assinar a lei.
Segundo fontes consultadas pela Reuters, o CEO do TikTok, Shou Zi Chew irá para os EUA para conversar com senadores.
EUA x TikTok — Entenda o conflito
A legislação, chamada de Lei de Proteção aos Americanos contra Aplicações Controladas por Adversários Estrangeiros permitiria que as autoridades norte-americanas, incluindo o FBI, identifiquem aplicativos de mídia social que representam ameaças à segurança do país, especialmente se forem desenvolvidos por países como Rússia e China.
No caso do TikTok, a principal desconfiança é que a plataforma compartilhe os dados de cerca de 170 milhões de usuários dos Estados Unidos com o Partido Comunista Chinês.
“A China comunista é o maior inimigo geopolítico da América e está usando a tecnologia para minar ativamente a economia e a segurança da América.
A votação bipartidária de hoje demonstra a oposição do Congresso às tentativas da China comunista de espionar e manipular os americanos e sinaliza a nossa determinação em dissuadir os nossos inimigos.”
- Mike Johnson, presidente da Câmara em comunicado após a votação.
No ano passado, o CEO do TikTok, Shou Zi Chew, foi convocado para testemunhar sobre a segurança dos usuários norte-americanos no Congresso. Na época, o executivo disse que as alegações de que a rede social compartilha dados com agentes da China são falsas.
“Entendo que haja preocupações decorrentes da crença imprecisa de que a estrutura corporativa do TikTok o torna dependente do governo chinês ou que ele compartilha informações sobre usuários dos EUA com o governo chinês. Isso é enfaticamente falso”.
- Shou Zi Chew em depoimento ao Congresso.
Além disso, durante a sessão, Shou Zi Chew enfatizou que os dados de usuários norte-americanos são armazenados por um servidor da Oracle no próprio país.
No entanto, as falas do executivo não convenceram as autoridades e governos estaduais do país. Em maio do ano passado, o governador de Montana assinou uma lei que proibiu o TikTok de operar no estado. Dessa forma, as lojas de aplicativos estariam proibidas de disponibilizar a rede social para os residentes da região.
Em pronunciamento antes da votação de hoje na Câmara, o TikTok disse que o projeto de lei já tem um resultado pré-definido: "a proibição total do TikTok nos Estados Unidos".
"O governo está a tentar privar 170 milhões de americanos do seu direito constitucional à liberdade de expressão", disse a empresa.
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