Momento histórico no universo de tecnologia. A Epic Games venceu a gigante do mercado Google em um processo que já se estendia desde 2020. Em tribunal, a Google Play, loja de aplicativos do Google, foi considerada pelo júri como um monopólio ilegal.
Enquanto o júri afirma que deve decidir em janeiro as mudanças que o Google deve fazer para cumprir a lei, a empresa declarou que planeja apelar do veredito.
Por unanimidade, práticas do Google foram consideradas ilegais
O início da batalha judicial entre Google e Epic Games teve início em 2020, quando tanto o Google quanto a Apple removeram o popular jogo Fortnite de suas lojas de aplicativos.
Durante o processo, a Epic Games revelou que o Google tinha práticas para impedir que fabricantes de smartphones, operadoras e desenvolvedores de aplicativos desafiassem a dominância da Google Play.
Entre as ações anticompetitivas citadas pela desenvolvedora de jogos, estava, inclusive, o pagamento de bilhões de dólares aos desenvolvedores para que eles não criassem suas próprias lojas de aplicativos.
Durante o veredito, o júri de São Francisco fez 11 perguntas, o que incluiu as acusações de que o Google controla a distribuição de aplicativos no Android, viola leis de concorrência por meio de suas práticas na loja de aplicativos e utiliza acordos injustos para sufocar a competição.
Por unanimidade, todos os integrantes do júri responderam afirmativamente às acusações feitas à empresa. Em janeiro, o juiz deve decidir que mudanças serão necessário o Google fazer para se adequar à lei após o processo antitruste.
Comemorando a decisão judicial, a Epic Game afirmou que o posicionamento do júri comprovou que as práticas da Google Play são ilegais e que o monopólio que o Google vem exercendo tem causado prejuízos à concorrência e à inovação.
O Google, por outro lado, segue argumentando que a Play Store é uma opção livre e aberta, e citou a concorrência direta com a Apple para demonstrar isso. A empresa disse que vai recorrer da decisão.
Caso se mantenha, a decisão judicial que condena o Google a promover mudanças para dar fim ao seu monopólio ilegal pode ter implicações significativas para o mercado de desenvolvedores e lojas de aplicativos. As medidas que poderão ser exigidas da empresa devem abrir caminho para uma maior competição e variedade de modelos de monetização.
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