O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ, na sigla em inglês) processou a Apple nesta quinta-feira (21) por manter práticas de monopólio no mercado de smartphones.
O órgão acusa a Apple de aumentar os preços de seus produtos e serviços para que os usuários se tornem mais dependentes de seus dispositivos.
Além disso, a empresa é acusada de prejudicar aplicativos, produtos e serviços ao impedir a redução de custos para os consumidores e desenvolvedores.
“A Apple exerce o seu poder de monopólio para extrair mais dinheiro de consumidores, desenvolvedores, criadores de conteúdo, artistas, editores, pequenas empresas e comerciantes, entre outros. Através deste processo de monopolização, o Departamento de Justiça e os Procuradores-Gerais do Estado procuram alívio para restaurar a concorrência nestes mercados vitais em nome do público americano.”
- Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
Em comunicado, o órgão cita algumas condutas anticompetitivas adotadas pela gigante de Cupertino, incluindo restrições para aplicativos e interoperabilidade multiplataforma de serviços:
Bloqueio de Super Apps Inovadores: A Apple interrompeu o crescimento de aplicativos com ampla funcionalidade que tornariam mais fácil para os consumidores alternarem entre plataformas concorrentes de smartphones.
Suprimindo serviços de streaming em nuvem móvel: A Apple bloqueou o desenvolvimento de aplicativos e serviços de streaming em nuvem que permitiriam aos consumidores desfrutar de videogames de alta qualidade e outros aplicativos baseados em nuvem sem ter que pagar por hardware caro de smartphone.
Excluindo aplicativos de mensagens multiplataforma: A Apple piorou a qualidade das mensagens entre plataformas, tornou-as menos inovadoras e menos seguras para os usuários, fazendo com que seus clientes continuem comprando iPhones.
Diminuindo a funcionalidade de smartwatches que não são da Apple: A Apple limitou a funcionalidade de smartwatches de terceiros para que os usuários que compram o Apple Watch enfrentem custos diretos substanciais se não continuarem comprando iPhones.
Limitação de carteiras digitais de terceiros. A Apple impediu que aplicativos de terceiros oferecessem funcionalidade tap-to-pay, inibindo a criação de carteiras digitais de terceiros multiplataforma.
Como reportou o The Verge, o porta-voz da Apple Fred Sainz se pronunciou sobre a acusação, alegando que a empresa se defenderá contra o processo que, se for bem-sucedido, prejudicará a empresa de criar tecnologias com características da companhia.
“Esse processo ameaça quem somos e os princípios que diferenciam os produtos da Apple em mercados ferozmente competitivos. Se for bem-sucedido, prejudicará a nossa capacidade de criar o tipo de tecnologia que as pessoas esperam da Apple – onde hardware, software e serviços se cruzam. Também estabeleceria um precedente perigoso, capacitando o governo a exercer uma influência pesada na concepção da tecnologia das pessoas. Acreditamos que este processo está errado nos fatos e na lei, e nos defenderemos vigorosamente contra ele.”
- Fred Sainz, porta-voz da Apple.
A Apple é a segunda empresa que o DOJ move um processo antitruste nos últimos anos. Em 2020, como lembra a CNBC, o órgão iniciou uma ação contra o Google por conta de práticas anticompetitivas para se manter dominante no mercado de pesquisas. No ano seguinte, outro processo foi iniciado contra a gigante das buscas, acusando-a de monopolizar o setor de publicidade digital.
Como destacou o procurador-geral do DOJ, Merrick B. Garland, o processo atual visa cumprir as leis antitruste do país, "protegendo os consumidores de preços elevados e menos opções no mercado".
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